O BRASIL QUE QUEREMOS TEM UMA ANTICANDIDATURA AO SUPREMO: DOUTORA BEATRIZ VARGAS

  A JUSTIÇA CONTRA A BARBÁRIE 

Entrevista com a professora Beatriz Vargas, anticandidata ao STF em oposição à nefasta indicação de Alexandre de Moraes

A LAVA JATO CONTRA A JUSTIÇA

Não conheço ninguém a favor da corrupção. Conheço gente que sabe que corrupção se controla com ações preventivas, de transparência e acompanhamento dos atos dos gestores públicos, e com ações repressivas, de responsabilização. 

Sou a favor da Lava-Jato com esse foco e não com a missão de contribuir para a derrocada da Democracia e dos Direitos.

A Lava-Jato, para mim, não é o símbolo da firmeza contra a corrupção, mas a própria corrupção dos meios e dos fins do Direito. A Lava-Jato poderia ter entrado para a História como uma ação eficaz, equilibrada e inteligente de controle da corrupção, mas, infelizmente, tomou o caminho da "fulanização" dos corruptos.

A Lava-Jato não deve acabar. 

Deve entrar na linha, acertar o foco. Sem sensacionalismos e sem espetáculos midiáticos que apenas servem aos interesses políticos de certas personagens "anti-povo" que não respeitam as regras do jogo democrático. 

Não precisamos de juízes, policiais, promotores de justiça ou procuradores "heróis". Precisamos de servidores públicos que entendam e traduzam a boa norma jurídica, sem excessos e sem paixões. Precisamos de juízes que não abusem do poder e não façam "uso criativo" da norma, ao trilharem o caminho da exceção, ao invés de aplicarem a regra. 

No Estado Democrático de Direito ninguém está acima da lei. Por uma Lava-Jato obediente à lei e à Constituição da República!

Será que é pedir demais?

Talvez agora, depois da deposição do governo eleito, a Lava-Jato termine ou entre nos trilhos. Vamos observando

Movimentos sociais entregam à CCJ manifesto com 'anticandidatura' para o Supremo

Representantes de movimentos sociais entregaram nesta quarta-feira (15) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um manifesto com a indicação de uma candidatura alternativa à de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome sugerido é o de Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Moraes será sabatinado pelos membros da CCJ na próxima terça-feira (21). Segundo os organizadores do manifesto, o documento, com o que denominam de “anticandidatura”, foi lançado por integrantes do movimento feminista como uma forma de protesto à indicação de “pessoas que representem retrocesso nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados, que desrespeitem o direito à não discriminação e à igualdade substantiva que a Constituição assegura a todas as pessoas".

O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), recebeu o manifesto e reiterou que a indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) é prerrogativa constitucional do presidente da República e deve ser validada pelo Senado. Mas Lobão afirmou que a opinião pública deve ser considerada e que dará o devido encaminhamento ao manifesto.

— Recebo com respeito para que em uma oportunidade se possa examinar a possibilidade de alteração constitucional, a fim de que seja contemplada a iniciativa dos senhores e senhoras — afirmou Lobão.

O documento propondo a candidatura alternativa também foi encaminhado à presidência do Senado.

Com informações da Agência Brasil de Comunicação

Sabatina de Alexandre de Moraes

será transmitida ao vivo pelo YouTube

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza na próxima terça-feira (21) a sabatina de Alexandre de Moraes, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A partir das 10h, a sabatina será transmitida ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube. Quem quiser enviar perguntas ou comentários pode já acessar o portal e-Cidadania pelo endereço eletrônico https://www.senado.leg.br/ecidadania.

O ORIGINAL CONTRA O PLAGIO 

Beatriz Vargas

• Cargo:Professor Adjunto
• Área:Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
• Regime:Dedicação Exclusiva
• Atuação:Graduação, Pós-Graduação
• Currículo:http://lattes.cnpq.br/4724790974994139

Perfil

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2011). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Criminologia e Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal. Membro da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília. Membro do Grupo Candango de Criminologia - GCCrim - da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP

Formação

Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 2011).

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 1993).

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 1985).

Professora Adjunta da Universidade de Brasília. Ingresso na UnB: julho de 2009.

Temas de Pesquisa

Sociedade, Controle Penal e Sistemas de Justiça

Criminologia

Direito Penal

Direitos Humanos

Processo Penal

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação

Linha de Pesquisa Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais

Grupos de Pesquisa

Feminismo, Política e Direitos

Publicações Selecionadas

VARGASGIORGI, A. SILVA, A. P. B. R. ALMEIDA, A. M. LOPES JUNIOR, A. HUDSON, B. PRANDO, C. C. M. FIALHO, C. E. BITENCOURT, C. R. GUIMARAES, C. A. G. MELOSSI, D. ZAFFARONI, E. R. PRADO, G. PINTO, J. A. CATELLAR, J. C. TAVARES, J. ARGUELLO, K. WACQUANT, L. CASTRO, L. A. GABALDON, L. G. ASSIS, M. SILVEIRA, M. A. N. NASCIMENTO, M. L. KARAM, M. L. WEIGERT, M. A. B. E. Nas botas do capitão Nascimento. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro), v. 19/20, p. 11-694-694, 2012.

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