“O objetivo é esconder o roubo, a quadrilha que eles (PSDB) montaram para, durante 20 anos, assaltar o estado de São Paulo”, criticou o deputado estadual João Paulo Rillo.
Em meio à crise hídrica, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) decretou sigilo de 15 anos sobre dados da rede de água e esgoto sob a alegação de que a divulgação pode "pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população". São consideradas secretas pela estatal informações sobre projetos técnicos e operacionais e localização de redes, equipamentos, instalações e sistemas.
O comunicado que decretou o sigilo foi publicado no Diário Oficial no dia 30 de maio pela diretoria colegiada da Sabesp, presidida pelo engenheiro Jerson Kelman. O caso, contudo, só foi revelado nesta terça-feira, 13, pelo portal de notícias iG, que descobriu o fato após ter um pedido de acesso à informação negado em todas as instâncias do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo a reportagem, o sigilo foi usado pela Sabesp para não divulgar a lista dos 626 "pontos prioritários" da Grande São Paulo onde a companhia executou obras para que eles não fiquem sem água caso haja um rodízio. O plano foi divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo em março deste ano. De acordo com a Sabesp, estão nessa relação hospitais, presídios, centros de detenção provisória, prontos-socorros, e grandes clínicas de hemodiálise.
A falta de transparência sobre as ações da Sabesp durante a crise hídrica é uma das principais críticas feitas por especialistas em recursos hídricos, ativistas e promotores públicos.
Para a Ouvidoria-Geral do Estado, que recebe o último recurso sobre os acessos a informações negados por órgãos públicos, a Sabesp informou que "a divulgação da localização de cada ponto, assim como da localização dos equipamentos, instalações e infraestrutura operacionais, podem implicar em possíveis usos inadequados, manipulação e dano num sistema que funciona de forma integrada, não podendo prescindir da segurança de qualquer de seus componentes".
Em decisão tirana, Alckmin decreta sigilo sobre atrasos em obras do metrô!
Decisão descumpre lei local e, para deputado estadual Joao Paulo Rillo (PT), tem como objetivo esconder desvios de dinheiro.
Metrô
Na semana passada, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) determinou que a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos revogasse uma decisão semelhante, que havia decretado sigilo de 25 anos sobre 175 documentos do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
O sigilo de dados do Metrô havia sido decretado em julho de 2014 e só foi revogado por Alckmin após o caso ter sido divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo na semana passada.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu esconder da população as falhas do transporte público metropolitano de São Paulo. Um carimbo de ultrassecreto em 157 conjuntos de documentos vai garantir o sigilo absoluto de informações sobre atrasos em obras de estações e linhas da CPTM por 25 anos.
No entanto, no que depender do deputado estadual João Paulo Rillo (PT-SP), os dados sobre o metrô de São Paulo não serão colocados em um ‘cofre’. A notícia estarreceu os deputados estaduais petistas, que preparam uma representação contra o governo. Dados sobre ônibus intermunicipais da EMTU também foram transformados em sigilosos pelo governo do tucano.
O deputado informou, em entrevista à Agência PT de Notícias, que vai entrar com uma representação contra a medida na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Segundo a reportagem, a restrição do acesso aos documentos ocorreu de maneira discreta, em publicação de uma resolução em 2014.
“A menos de quatro meses da eleição que reelegeria Alckmin e em meio às investigações sobre um cartel para fornecer obras e equipamentos ao Metrô e à CPTM em gestões tucanas”, detalha a matéria.
A classificação de documentos sobre obras como ultrassecretos descumpre a lei do estado que regulamenta a Lei de Acesso à Informação. Pela norma regulamentadora, o sigilo se restringe a “imprescindibilidade à segurança da sociedade e do Estado ou à proteção da intimidade, da vida privada, da honra e imagem das pessoas”. Ainda assim, é preciso haver caso concreto que motive a utilização.
“O objetivo é esconder o roubo, a quadrilha que eles (PSDB) montaram para, durante 20 anos, assaltar o estado de São Paulo”, criticou Rillo.
De acordo com o jornal, “quase todas as obras do governo Alckmin estão atrasadas”. Entre as promessas não cumpridas, está a ampliação da rede de metrô com 100 quilômetros até 2014.
O compromisso foi firmado com os eleitores no fim do mandato anterior de Alckmin, mas só deve ser cumprido no final da atual gestão. Hoje, são 78 quilômetros de rede.
Em dez anos, a malha metroviária foi ampliada 36%, enquanto o número de usuários aumentou 92%. A ampliação da linha 4, conhecida como linha amarela, teve a conclusão adiada em dois anos. A linha cinco, lilás, deve ser entregue apenas em 2018.
O sigilo também foi argumento para o governo negar dados de relatórios de medição de obras do monotrilho da linha 17-ouro, que passa por Congonhas. A obra deveria estar prona para a Copa de 2014.
Com os atrasos, 31 trens novos adquiridos pelo governo tucano estão parados. Eles têm tecnologia para Controle de Trens Baseado em Comunicação (CBTC), que vai diminuir o intervalo entre os trens e ajudar a diminuir a superlotação.
Trensalão – As obras do metrô de São Paulo são alvo de investigações há muitos anos. O caso mais simbólico é o cartel de trens, também conhecido como ‘trensalão tucano’. O esquema de corrupção e cartel no metrô de São Paulo funcionou por 10 anos, entre 1998 e 2008, nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.
Em 2015, o Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça a dissolução de nove grupos de empresas do setor metroviário por suspeita de formação de cartel em contratos de manutenção de 88 trens da CPTM, entre 2007 e 2012, durante governos do PSDB.
No pedido, o MP solicita ainda a restituição de R$ 1 bilhão pelas multinacionais Siemens, Alston, CAF do Brasil e Bombardier.
Agência PT de Notícias
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