SOLIDARIEDADE COM O PRESIDENTE EVO MORALES E AO POVO BOLIVIANO

Por iniciativa do Partido Comunista Português e do Partido Comunista da Bolívia, dezenas de partidos e organizações políticas subscreveram uma «Tomada de Posição de Solidariedade com o Presidente Evo Morales e o Povo Boliviano», na sequência das decisões dos Governos de Portugal, Espanha, França e Itália de impedir o sobrevoo e aterragem do avião oficial que transportava o Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, documento que transcrevemos abaixo.

18.07.2013

O Gabinete de Imprensa do PCP

Tomada de Posição de Solidariedade

com o Presidente Evo Morales e o Povo Boliviano

Confrontados com as decisões dos Governos de Portugal, Espanha, França e Itália de impedir o sobrevoo e aterragem do avião oficial que transportava o Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, no regresso da sua visita à Federação Russa, os Partidos e organizações abaixo assinados:

1 – Condenam nos mais veementes termos as decisões dos Governos dos países acima citados e exigem um pedido de desculpas formal ao Presidente Evo Morales e ao Estado Plurinacional da Bolívia por uma atuação coordenada contrária aos mais elementares princípios do direito e das convenções internacionais e que constitui um atentado contra a segurança e a vida do Presidente Evo Morales.

2 – Consideram que tal atuação, inédita em tempo de paz na Europa, adquire ainda maior gravidade quanto é claramente ligada a uma tentativa da Administração Norte-Americana de perseguir um ex-agente da Agência de Segurança Nacional dos EUA que confirmou a existência de uma rede internacional de espionagem em massa e de violação dos mais elementares direitos, liberdades e garantias dos povos e da soberania dos Estados.

3 – Exigem que os Governos de Portugal, Espanha, França e Itália procedam a uma explicação pública e cabal dos contornos de tais decisões que configuram um acto ilegal e que do ponto de vista do direito internacional se pode enquadrar na definição de terrorismo de Estado.

4 – Condenam a cumplicidade da União Europeia com estes actos ilegais, demonstrativa mais uma vez da sua verdadeira natureza e políticas e da sua submissão no quadro da NATO.

5 – Exigem uma clara e inequívoca condenação por parte dos órgãos competentes das Nações Unidas destas decisões.

6 – Saudando os Estados e organizações multilaterais e internacionais que condenaram tais actos, apelam aos povos da Bolívia, dos países europeus acima referidos e aos demais povos do Mundo, nomeadamente na América Latina, que expressem das mais diversas formas a sua condenação e repulsa por tão grave afronta ao Presidente Evo Morales, à soberania da Bolívia e dos demais povos visados por esta decisão, bem como aos direitos nacionais, democráticos e de liberdade dos povos.

7 – Expressam a sua solidariedade aos povos de Portugal, Espanha, Itália e França que nos seus países lutam contra as políticas de exploração, opressão, abdicação nacional e submissão aos interesses do imperialismo.

8 – Reafirmam o seu compromisso de prosseguir e intensificar a solidariedade internacionalista com todas as forças que nas mais diversas partes do mundo prosseguem a luta contra a estratégia belicista, de ingerência, autoritária e atentatória dos direitos sociais, laborais, democráticos e nacionais dos povos que o imperialismo intensifica no contexto do aprofundamento da crise do capitalismo.

18 de Julho de 2013

Partidos e organizações subscritoras até ao momento:

Alternativa Nova Nação (Guatemala)

Novo Partido Comunista Britânico

Novo Partido Comunista da Jugoslávia

Partido Argelino para a Democracia e Socialismo

Partido Comunista Alemão

Partido Comunista Brasileiro

Partido Comunista Britânico

Partido Comunista da África do Sul

Partido Comunista da Boémia e Morávia (Rep. Checa)

Partido Comunista da Bolívia

Partido Comunista da Dinamarca

Partido Comunista da Federação Russa

Partido Comunista da Grécia

Partido Comunista da Índia

Partido Comunista da Índia (Marxista)

Partido Comunista da Irlanda

Partido Comunista da Turquia

Partido Comunista de Cuba

Partido Comunista de Espanha

Partido Comunista do Brasil

Partido Comunista do Chile

Partido Comunista do México

Partido Comunista do Paquistão

Partido Comunista dos Povos de Espanha

Partido Comunista Libanês

Partido Comunista na Dinamarca

Partido Comunista Português

Partido Comunista Unificado da Geórgia

Partido da Refundação Comunista (Itália)

Partido do Povo (Panamá)

Partido do Trabalho da Bélgica

Partido dos Comunistas Italianos

Partido dos Trabalhadores da Irlanda

Partido Operário Húngaro

Partido Progressista do Povo Trabalhador (Chipre)

Partido Tudeh do Irão

Rede dos Comunistas (Itália)