O Conselho Municipal de Juventude é uma conquista dos movimentos de juventude da cidade de São Paulo e seu fortalecimento como espaço de formulação e acompanhamento das políticas públicas deve ser assegurado.
A Juventude do PT de São Paulo – JPT Sampa – tem história de intervenção qualificada no CMJ. “Elegemos a maior bancada com uma importante diferença de votos em relação às outras chapas nas duas eleições realizadas.
Isso é fruto de um amplo processo permanente de discussão e articulação com movimentos sociais que historicamente temos relações e que foram fundamentais para nos contrapormos à forma como a cidade vinha sendo administrada”, comenta Erik Bouzan, Secretário Municipal da JPT Sampa, referindo-se às administrações Serra – Kassab em São Paulo.
No ano passado, a mobilização do CMJ garantiu que os vereadores paulistanos aprovassem 22 milhões de reais em emendas para projetos e programas para juventude na cidade, entre eles a ampliação do Programa Bolsa Trabalho, já incorporado no Orçamento da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo.
Após duas gestões, o Conselho retoma a discussão sobre sua auto-organização e mecanismos de democracia interna. “Acreditamos que o perfil participativo da gestão deve ser consolidado, ampliando a participação e descentralizando o processo de eleições”, é o que propõe Janaina Cristina, conselheira pela entidade FLM.
A conselheira lembra que na ocasião da aprovação da Lei, havia várias propostas e a redação final foi uma construção muito densa, dentro do que era possível encontrar acordo entre parlamentares e governo, mas distante daquilo o que a juventude da cidade esperava.
Mantendo sua vocação propositiva, a JPT Sampa se reuniu com um grupo de conselheiros de juventude referenciados no partido para construir um conjunto de propostas para dialogar com a ideia de mudança na Lei do Conselho Municipal de Juventude. “Estamos propondo, dentre outras medidas, que a presidência do CMJ seja alternada entre sociedade civil e poder público, para assegurar independência do conselho, e também que a vaga seja da entidade para que se garanta a representatividade efetiva da cadeira”, explicou Bouzan.
Ainda nas propostas de reformulação, a JPT e os conselheiros propõem a paridade de gênero na composição do órgão.
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