A ZN ESTEVE EM NATAL EM NOME DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Antonio Carlos Malheiros - Desenbargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

e Coordenador da Coornadoria da Infancia e da Juventude do TJSP.

O Companheiro e Conselheiro Tutelar Agnaldo Andriolo - Magui, esteve no " XXIV CONGRESSO NACIONAL ABMP " realizado em Natal - RN - nos dias 16,17,e 18 de Maio, representando o Conselho Tutelar de Santana/Tucuruvi.

XXIV Congresso Nacional da ABMP

Com o tema "Justiça em rede: articulação e ação sistêmica para a garantia efetiva de direitos de crianças e adolescentes e seu atendimento adequado", aconteceu nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2012 a 24ª edição do Congresso Nacional da ABMP. O local escolhido foi o Centro de Eventos do Hotel Praiamar, em Natal (RN).

Realizado a cada dois anos, o encontro está tradicionalmente na agenda dos atores dos Sistemas de Justiça e de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, servindo-se de um espaço de qualificação, articulação e mobilização de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, educadores, profissionais de programas de atendimento, gestores e parlamentares.

Este ano, o evento assumiu uma perspectiva progressista e contou com uma programação interdisciplinar, interinstitucional e internacional, desenvolvida por meio de palestras, oficinas, debates e apresentação de teses voltadas à reflexão sobre os Desafios Contemporâneos Na Defesa Dos Direitos De Crianças E Adolescentes - Proteção integral, prioridade absoluta e ação sistêmica.

Autor: Assessoria de Comunicação ABMP

Fonte: ABMP

ATENÇÃO CONSELHEIROS!

ANOTEM NA AGENDA!

9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente marcada para 11 a 14 de julho de 2012 debaterá a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente que passou por consulta pública ano passado e está em fase de finalização. A formulação deste tema foi o objetivo na 8ª edição do evento. Este ano o objetivo geral é continuar mobilizando grupos que constituem o sistema de garantia de direitos e a população em geral para implementação e monitoramento, portanto, da política e do plano. A Conferência está sendo construída sob 5 eixos estratégicos: 1) Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; 2) Proteção e Defesa dos Direitos, 3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4) Controle Social da Efetivação dos Direitos, 5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A inovação da metodologia deste ano está na participação das(os) adolescentes em todas as etapas da Conferência: organização da Nacional, estaduais e municipais. A expectativa da Comissão Organizadora é receber cerca de 800 adolescentes em julho de um total de 3 mil participantes. As etapas municipais, livres, territoriais e regionais aconteceram de agosto a novembro, enquanto que as estaduais serão de fevereiro a maio de 2012.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), após a 8ª Confêrencia Nacional, criou um grupo intersetorial formado por 13 Ministérios e quatro conselheiros da sociedade civil. A partir das 68 diretrizes aprovadas, elaborou os princípios, as diretrizes e os objetivos estratégicos do Plano Decenal. Todo o processo de conferências 2011-2012, que se iniciou com as municipais, está sendo pautado pela discussão dessa elaboração tendo em vista três focos principais: sua mobilização, implementação e monitoramento.

“Uma boa parte da mobilização já vem sendo feita por meio das conferências, principalmente após 2009, data da 8ª, mas devemos intensificá-la. A implementação depende de compromissos por parte dos governos na cooperação essencial com sociedade civil, mídia e setor empresarial para construção de alianças estratégicas, gerando ações convergentes, inter-complementares e sinérgicas. E a participação de crianças e adolescentes durante todo o processo não pode ser esquecida.

Em relação ao monitoramento, devemos conhecer as fontes de dados existentes para que a partir deles possamos definir os indicadores e definir metodologia, ter clareza e tornar públicas as metas a serem atingidas por cada programa/política, além de elaborar cronogramas das etapas de monitoramento e avaliação”, pontua Andrea Franzini, coordenador da Comissão Organizadora da Conferência.

Evento: 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos das crianças e adolescentes nos Estados, Distrito Federal e nos Municípios.